A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte
integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por SABOR
CONGELADO, com endereço na RUA VERA CRISTINA C CRUZ, 142, PORTÃO LAURO DE
FREITAS, BAHIA, inscrita no CNPJ sob o n. 20.699.051/0001-60.
2. Contato – CASC
(Central de Atendimento SABOR CONGELADO)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação,
esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e
Segurança, a SABOR CONGELADO disponibiliza o CASC para receber todas as
comunicações que o Usuário desejar fazer. O CASC opera por meios dos canais de
comunicação listados abaixo: (a) Pelos telefones 71 3027-2799, de segunda a
sexta, das 08:00 às 16:00, e aos sábados, das 09:00 às 12:00; e (c) Por
correspondência endereçada à SABOR CONGELADO, RUA VERA CRISTINA C CRUZ, 142,
PORTÃO LAURO DE FREITAS, BAHIA, sempre acompanhada das informações de contato
do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o
Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do
recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de
5 (cinco) dias. Além disso, a SABOR CONGELADO disponibiliza neste site uma
seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas:
Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de
Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes
documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato
PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Informações
gerais
A SABOR CONGELADO toma todas as medidas necessárias para
proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este
documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e
divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas
tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Coleta, utilização
e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma
Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar
de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um
cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o
envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos,
serviços, promoções e/ou novidades da SABOR CONGELADO. Uma Conta de Acesso
básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em
cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome
completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de
identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário
deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço
de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro,
rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos
Usuários serão armazenados e utilizados pela SABOR CONGELADO, por si ou por
terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as
transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar
dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing,
armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de
retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para
evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela SABOR
CONGELADO nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta
de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de
qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à
coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é
responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos
dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a SABOR CONGELADO se exime de
qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto,
impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou,
ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não
autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida
ou indevidamente, obtido os dados do
Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor
experiência de navegação e Compras ao Usuário, a SABOR CONGELADO utiliza-se de
tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do
Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou
identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de
navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do
Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A
utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a SABOR CONGELADO
se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra
finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente
automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados
em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da
política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem
a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu
dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do
Site poderão apresentar erros. A SABOR CONGELADO poderá ainda utilizar-se de
outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se
a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A SABOR CONGELADO
manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do
Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas
acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado,
nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em
investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam
gerar quaisquer prejuízos à SABOR CONGELADO, inclusive a prática de crimes em
ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A SABOR CONGELADO poderá
coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam
inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de
navegação do Site ou quando entrar em contato com o CASC (Central de
Atendimento SABOR CONGELADO). Finalmente, a SABOR CONGELADO poderá acessar
bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados
pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da
Compra.
Utilização de dados: E-mail. A SABOR CONGELADO utilizará o
e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras
(confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também
será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver
inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou
esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail,
MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a
opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a
qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à
sua Conta no Site ou de contato com o CASC (Central de Atendimento SABOR
CONGELADO) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters
enviadas pela SABOR CONGELADO, sendo que nesse caso o descadastramento da base
de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas
expostas acima, a SABOR CONGELADO poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os
dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro;
(ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio
Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou
das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site,
garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e
entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi)
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa
dos direitos da SABOR CONGELADO contra o Usuário em procedimentos judiciais ou
administrativos.
Guarda dos dados. A SABOR CONGELADO guardará todos os dados
coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão
acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais
autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a
exclusão de seus dados da base de dados, a SABOR CONGELADO se reserva o seu
direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis)
meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e
divulgação dos dados
A SABOR CONGELADO tem a confidencialidade dos dados pessoais
do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não
divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender,
trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros,
sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário,
inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a SABOR
CONGELADO poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros
comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de
cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os
dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da SABOR CONGELADO
desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros
comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não
arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados
com quem quer que seja. A outra
hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação
judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária
para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não
requeridos pela autoridade em questão.
6. Dados transmitidos
sem solicitação da SABOR CONGELADO
A SABOR CONGELADO solicita ao Usuário que não envie à SABOR
CONGELADO quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias,
fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais
Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura
ou incorporação às bases de dados da SABOR CONGELADO. Nos termos da Lei de Direitos
Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções
abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela SABOR
CONGELADO de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de
desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo
devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.
A SABOR CONGELADO desenvolve de forma independente todas as suas políticas e
atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento
de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de
segurança
Recursos tecnológicos. A SABOR CONGELADO adota recursos
tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais
coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da SABOR CONGELADO têm livre
acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas
cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de
segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e
a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela
visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A SABOR CONGELADO recomenda que o Usuário
mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A SABOR
CONGELADO nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por
telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário
deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no
Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a SABOR
CONGELADO recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A SABOR CONGELADO envia ao Usuário apenas
e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou
atualizando informações. A SABOR CONGELADO não envia mensagens (i) solicitando
dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do
Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links
para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características,
desconsidere-o e entre em contato com o CASC (Central de Atendimento SABOR
CONGELADO).
Cartões de crédito. A SABOR CONGELADO não armazena em sua
base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes
a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o
Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da SABOR
CONGELADO.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores
esforços da SABOR CONGELADO, o atual estágio da tecnologia não permite que se
crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a SABOR
CONGELADO exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente
causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por
vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva
culpa da SABOR CONGELADO.
8. Direitos das
pessoas sobre os dados coletados
A SABOR CONGELADO permite que o Usuário faça diferentes
tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio
objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de
cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O
Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a
qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los
ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A SABOR CONGELADO manterá
os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para
atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente
após tal período. A SABOR CONGELADO disponibiliza ainda ferramentas para que o
Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização
para envio de peças de publicidade.
9. Uso de dados em
caso de alteração de controle da SABOR CONGELADO
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um
terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma
incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da SABOR CONGELADO sob
qualquer meio ou forma.
10. Política de dados
de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No
entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há
qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários
do site da SABOR CONGELADO não visam obter dados de menores. Caso tais dados
sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CASC
(Central de Atendimento SABOR CONGELADO) para retificar, modificar ou remover
tais dados.
