Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui
parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por SABOR
CONGELADO, com endereço na RUA VERA CRISTINA C CRUZ, 142, PORTÃO LAURO DE
FREITAS, BAHIA, inscrita no CNPJ sob o n. 20.699.051/0001-60.
2. Contato – CASC
(Central de Atendimento SABOR CONGELADO)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação,
esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução
de Produtos, a SABOR CONGELADO disponibiliza o CASC para receber todas as
comunicações que o Usuário desejar fazer. O CASC opera por meios dos canais de
comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas
físicas SABOR CONGELADO, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos
telefones [TELEFONES AQUI], segunda a sexta das 08h00 às 22h00 e sábados,
domingos e feriados das 09h00 às 20h00; (c) Por correspondência endereçada à SABOR
CONGELADO, [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], sempre acompanhada das informações de
contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os
casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação
imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um
prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a SABOR CONGELADO disponibiliza
neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais
políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de
Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.
Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários
em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do
consumidor, a SABOR CONGELADO disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou
devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito
do produto (vício).
4. Devolução por
arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente
poderá informar à SABOR CONGELADO por meio do CASC (Central de Atendimento SABOR
CONGELADO) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O
Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do
Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado,
domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento
até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento
será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CASC. Para exercer seu direito legal de
arrependimento, o Cliente deverá contatar o CASC (Central de Atendimento SABOR
CONGELADO) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o
Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do
Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à SABOR CONGELADO. A SABOR CONGELADO realiza
a retirada do produto, a seu exclusivo critério, em local indicado pelo Cliente,
mediante prévio agendamento, custeando o valor do frete para sua região.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a SABOR
CONGELADO verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i)
está em sua embalagem original e lacrada; e (ii) está sem indícios de consumo.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja
em condições adequadas conforme descrito acima, a SABOR CONGELADO notificará o
Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido,
devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete
para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em
condições adequadas, a SABOR CONGELADO notificará o Cliente informando que
aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores
pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos
com o frete. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será
realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela SABOR
CONGELADO à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e
duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O
prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da
administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições
dessa empresa.
5. Devolução por
arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do
Consumidor, a SABOR CONGELADO permite ainda o cancelamento de compras em até 30
(trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso,
são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente
deverá arcar com os custos de envio do Produto à SABOR CONGELADO, seja
apresentando-se pessoalmente na sua unidade de produção ou solicitando retirada
no local.
6. Devolução ou Troca
por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar alguma avaria, o
Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CASC (Central de
Atendimento SABOR CONGELADO). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados
da data de recebimento do produto, para informar a existência da avaria e requerer a troca ou a devolução. Se este
prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a
existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido
de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CASC. O Cliente deverá contatar o CASC
(Central de Atendimento SABOR CONGELADO) a fim de informar a existência do
defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota, o
nome completo do Produto e a avaria apresentada, além de confirmar seus dados
pessoais.
6.2. Envio do Produto à SABOR CONGELADO. A SABOR CONGELADO realiza
a retirada do produto, a seu exclusivo critério, em local indicado pelo Cliente,
mediante prévio agendamento, custeando o valor do frete para sua região.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a SABOR
CONGELADO verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i)
está em sua embalagem original e lacrada; e (ii) está sem indícios de consumo.
6.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja
em condições adequadas conforme descrito acima, a SABOR CONGELADO notificará o
Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido,
devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete
para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja
em condições adequadas, a SABOR CONGELADO notificará o Cliente a aceitação e
validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte
pelo (i) envio de produto idêntico, sem qualquer custo adicional ou (ii)
emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente
(incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site
da SABOR CONGELADO ou pelo televendas.
Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i)
pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete)
para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer
Produto disponível na SABOR CONGELADO, com compensação em caso de diferença no
preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5
acima.
7. Devolução ou Troca
por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de
produto com avaria diretamente pela SABOR CONGELADO, o Cliente deverá se valer
da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia
que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer
forma, o CASC (Central de Atendimento SABOR CONGELADO) auxiliará o Cliente na
localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
